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Testes de audição em Bruxelas

autre

Abril de 2004. Bruxelas: Test
de escuta
na rede ADSL

Extraído do jornal belga "La Dernière Heure", datado
de 14 de abril de 2004

Um grampo na
rede ADSL da Belgacom

Será instalado no próximo fim de semana
para um teste... definitivo?

Bruxelas:
A luta contra o terrorismo, a pedofilia, as redes mafiosas... tudo deve ser uma luta constante. É por isso que a Bélgica, nos últimos tempos, adotou diversas leis, especialmente relacionadas às escutas telefônicas, permitindo uma luta eficaz contra diversos tipos de criminalidade. Uma das concretizações dessa lei será a instalação, no próximo fim de semana, de um grampo na rede ADSL da Belgacom. Todos conhecem a explosão das comunicações eletrônicas e seu uso crescente pela grande criminalidade. Mas é preciso saber que, apesar dos inúmeros avanços nesse campo, as autoridades ainda enfrentavam muitas dificuldades para controlar o que acontecia na Internet.

"Havia a necessidade de cruzar dados de diferentes fontes e contar com a imprudência dos criminosos, já que, no fim das contas, o que estava no computador do indivíduo permanecia sendo decisivo",
explica um especialista.

Com o sistema como está previsto na rede da Belgacom, será possível agora implementar verdadeiros serviços de escuta, como os conhecidos para o telefone móvel. Concretamente, o CTIF (Sistema Central de Interceptação Técnica, sob a égide do Ministério do Interior) instalará um dispositivo Nice-track nas linhas de fibra óptica da Belgacom. Trata-se de uma pequena caixa ligada a uma central que, em caso de necessidade, permitirá às autoridades obter, em tempo recorde, cópias de todas as informações transmitidas por uma linha ADSL (Internet de alta velocidade) de um determinado indivíduo. E-mails, sites, downloads — nada escapará a essas orelhas indiscretas.

O que, diga-se de passagem, certamente fará alguns ranger os dentes. Pois, embora o princípio seja o mesmo que nas escutas telefônicas, o sistema, desta vez, tem uma amplitude maior. Trata-se de um dispositivo que permitirá, a qualquer momento, escutar qualquer usuário de uma linha ADSL.

Em resumo, ao contrário das escutas telefônicas, o dispositivo de escuta será permanente, mesmo que não seja ativado.

Isso pode preocupar os numerosos provedores de serviços pela Internet, que poderiam legitimamente temer pela confidencialidade de suas transações: bancos, varejistas, etc. Resta que o caso parece perfeitamente legal. Embora a polícia, o Interior e a Belgacom se tenham recusado a comentar, nos reforçaram os objetivos louváveis dessa instalação — dos quais ninguém duvida: luta contra o terrorismo, luta contra a pedofilia...

Nos lembram também que toda escuta só pode ser ordenada por um juiz de instrução, e apenas em casos específicos e, de resto, extremamente graves.

Atualmente, trata-se apenas de um teste, que potencialmente afetará todas as linhas ADSL da região de Bruxelas, já que um único dispositivo é suficiente para escutar todas as linhas. Uma vez instalado durante a noite de domingo para segunda-feira, os especialistas do CTIF farão testes internos para verificar a viabilidade do método.

Mas, como ninguém quis nos dizer mais — curioso, afinal, para um procedimento legal, mas bom, não vamos nos aprofundar — não conseguimos saber como será feita a avaliação do dispositivo, nem por quanto tempo isso durará.

Benoît Gilson

La Dernière Heure: 15 de abril de 2004

Grampo da Belgacom:
a polícia confirma

Se
os testes forem
bem-sucedidos,
todos os
provedores
ficarão afetados

Bruxelas: A polícia federal confirmou ontem nossas informações de que realizará testes neste fim de semana com o objetivo de colocar em escuta a Internet ADSL (alta velocidade) da Belgacom. Uma caixa (Nice-tracks) será instalada para esse fim na fibra óptica do operador telefônico.

Em um primeiro momento, os policiais se escutarão a si mesmos para validar a tecnologia que, no futuro, permitirá colocar em escuta qualquer linha ADSL.

A polícia também reforçou, como explicamos ontem, que a escuta, seja telefônica ou de Internet, é estritamente regulamentada na Bélgica e só pode ocorrer mediante ordem de um juiz de instrução e por motivos extremamente graves.

Por fim, segundo a polícia federal, uma vez validada a tecnologia — o que, segundo especialistas consultados, não deverá causar problemas —, ela será imposta, como a nova lei sobre escutas telefônicas obriga, a todos os provedores de acesso da Bélgica e não apenas à Belgacom.

B. GH

La Dernière Heure: 16 de abril de 2004

Há uma lógica na implementação de testes destinados a escutar sites da Internet e interceptar trocas de mensagens eletrônicas. Sem escutas, como combater o crime organizado, o tráfico de drogas, a pedofilia e o terrorismo? Mas imagine-se simplesmente o acoplamento dessa técnica com o projeto de lei francês Faure, que prevê a perda de confidencialidade dos correios eletrônicos. A vigilância poderia então se estender à escala planetária, com sistemas de reconhecimento de textos. Isso dito, as redes terroristas internacionais já conhecem há muito a fragilidade das comunicações pela Internet. Elas também estão perfeitamente cientes das modernas técnicas de criptografia, capazes de ocultar mensagens em... imagens comuns. Por fim, restará o velho truque secular: para desencadear uma operação à distância, basta publicar um anúncio em um jornal dizendo algo como:

Procuro carro de coleção da marca tal, ano tal...

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