Após o voto sobre a Constituição Europeia
Depois do NÃO
27 de junho de 2005
Na primavera de 2005, um fenômeno surpreendente ocorreu, primeiro na França, e logo se espalhou rapidamente por outros países europeus. Mas vejamos primeiro o que aconteceu na França.
Pessoalmente, considero este fenômeno histórico, mesmo que o assunto tenha, posteriormente, acabado em nada. De fato, os defensores de um voto favorável, destinado a garantir a ratificação do projeto de Constituição Europeia, foram precedidos por uma campanha midiática alucinante, um martelamento indiscriminado sem precedentes. Nos nossos meios de comunicação, o tempo de fala concedido aos defensores do SIM era o dobro do tempo concedido aos defensores da posição contrária, chegando ao ponto de uma massa de jornalistas assinar uma petição denunciando essa violação da ética profissional. Personalidades públicas de grande importância colocaram o seu peso na balança. Primeiro, o chefe do Estado, que colocou em jogo sua reputação, sua credibilidade e apresentou esse apoio como uma medida de evidência, de civismo e de interesse público, "selo do bom senso". Em seguida, o primeiro-ministro, Raffarin, que, com ar de diretor de colégio autoritário, desempenhou seu papel de "fusível" durante três longos anos, acumulando medidas impopulares. Acrescentem-se 80 ou 85% dos representantes da classe política. Entre as "personalidades políticas de primeiro plano", apenas Laurent Fabius, Emmanuel et Chevènement se comprometeram a favor do NÃO. A isso acrescenta-se ainda os representantes do Partido Comunista.
Seriam necessárias páginas para enumerar os defensores do SIM, que apresentavam essa posição como uma evidência. Lembro-me de uma frase de Jack Lang, concluindo:
*- Votarão SIM nesta constituição, pois é uma bom constituição. *
Daniel Cohn-Bendit, o ex "Dany o Vermelho", de nacionalidade alemã, representante dos "Verdes" na Assembleia Europeia, atuou ativamente, percorrendo o território francês em prol do SIM na França. Viu-se Straus-Kahn, o socialista, entrevistar um alto funcionário político alemão, traduzindo para o francês as declarações dele, vindo explicar que, em seu país, a Constituição Europeia havia sido aprovada na assembleia nacional com 90 ou 95% dos votos.
Os grandes jornais deram voz. Vocês se lembrarão de manchetes de capa com "Eles estão te enganando!". Tudo foi usado, as artimanhas mais gastas, sem dúvida recomendadas por "consultores em comunicação". Quando Laurent Fabius ou Chevènement tinham tempo de fala na televisão, seguiam-se sequências com argumentos de Jean-Marie Le Pen, participando de um jantar político com duzentos convidados ou uma saída de seu ex-mordomo, cujo nome esqueci, reunindo um quarto desse número. Quando esse fantasma da direita não bastava, passava-se à extrema-esquerda. Sequências mostravam homens e mulheres, em número muito pequeno, carregando bandeiras vermelhas amplamente desdobradas. A mensagem era simples:
*- Se votarem NÃO, não apenas votarão contra a Europa, matando seu futuro, como também votarão contra a França, se juntarão às vozes de racistas e de agitadores perigosos. *
Os "debates", como os animados por Christine Ockrent, foram de uma pobreza absoluta. Ouviram-se as palavras de um velho chamado Giscard d'Estaing, falando de sua orgulho por ter contribuído amplamente para a redação do texto. Que bela retomada de sua carreira política (como poderia ter sido o caso para um Chirac) de se tornar eventualmente o primeiro "Presidente da Europa".
Tudo, absolutamente tudo, foi colocado em prática para que o projeto passasse. Alguns eleitores escreveram-me: "Senhor Petit, na minha circunscrição, os votos pelo SIM são impressos em papel de boa qualidade e boa consistência, enquanto os votos pelo NÃO são impressos em um suporte terrível!".
E, no entanto, tudo isso não funcionou. Não importa quais tenham sido as motivações de uns e de outros. O NÃO venceu com 55% dos votos. A derrota da classe política foi total. Raffarin foi demitido e desapareceu como numa armadilha. A popularidade de Chirac caiu para 26%.
Um presidente da República é suposto ser "o presidente de todos os franceses". Mas a Quinta República, concebida por De Gaulle para superar a impotência da Quarta, na qual os primeiros-ministros se sucediam a um ritmo frenético, dotou o chefe do Estado de um poder forte. Recordemos brevemente os elementos essenciais dessa Quarta República, a constituição anterior, que De Gaulle tanto criticou. O poder executivo era confiado a um Presidente do Conselho escolhido pelo Presidente da República, cujo papel se limitava a encontrar a pessoa que, em determinado momento, parecia representar com mais fidelidade a opinião da maioria dos franceses, a qual, por sua vez, era supostamente refletida pelos membros da Assembleia Nacional, eleitos por via eleitoral. Esse Presidente do Conselho governava então à vista, como pudesse. De vez em quando, quando uma oposição muito forte parecia surgir, ele solicitava o apoio dos deputados por meio de um "voto de confiança". Se esse voto fosse contra ele, ele deveria se demitir e o Presidente da República deveria procurar outro.
De Gaulle substituiu essa consulta por uma mais direta, operando através do sistema do referendo, chamando os franceses a se expressarem diretamente, e não por meio de seus representantes na Assembleia Nacional. Foi assim que ele acabou deixando o poder, em &&& (não me lembro mais da data exata). De Gaulle era:
*- Concorda com minha política, com a maneira como estou conduzindo o barco? Responda-me com sim ou não. *
Na primeira derrota, no espírito da constituição da Quinta República que ele criara à sua medida, era evidente que, se não fosse mais apoiado e aprovado pela maioria dos franceses, ele deveria renunciar ao cargo e retirar-se da vida política.
Dado o fracasso fenomenal que nosso atual presidente acabara de sofrer, ele deveria, normalmente, ter renunciado. Dado o desacordo flagrante entre a vontade popular, expressa democraticamente pelo voto, e as posições assumidas por 85% daquilo que hoje chamamos de "classe política", ele deveria ter dissolvido a Assembleia e devolvido os eleitores a uma nova escolha, dupla: a dos representantes na Assembleia Nacional e a do Presidente da República. Ele não fez nada disso, especialmente porque essa renúncia teria acelerado imediatamente as ações judiciais que o atingem há anos, por desvio de fundos e uso indevido de bens sociais. Pelo contrário, em caso de vitória do SIM, se ele pudesse ser nomeado "Presidente da Europa", isso teria ampliado sua proteção contra os rigores da justiça por mais anos, graças ao sistema de imunidade que protege os eleitos.
Mais incrível ainda: ele escolheu como primeiro-ministro Villepin (que nunca foi eleito por ninguém), fervoroso defensor do SIM. Os reajustes ministeriais revelaram-se ridículos, no estilo "pegamos os mesmos e recomeçamos".
O que aconteceu na cúpula do Estado teve seu paralelo nas formações políticas. François Hollande, secretário do Partido Socialista, excluiu do comitê diretor de seu partido Laurent Fabius, porque este não seguiu as orientações de voto "socialistas" e a...