A riqueza e a fome na sociedade política
Quanto custa um Presidente?
20 de outubro de 2005
Muitas vezes ouvi pessoas dizerem:
*- Ora, se os ricos fossem menos ricos, os pobres não seriam menos pobres. *
Não tão certo. Ziegler, em seu livro "O Império da Vergonha", demonstra, com cálculos em mãos, que a fome é uma arma política, manipulada conscientemente. Os países ocidentais têm seus obesos. Se você for aos EUA, verá que os vendedores de sorvete têm potes de papelão de tamanhos variados. Os maiores têm o tamanho de baldes de praia. São "doses para obesos". Não há um político que proibira a venda de pipoca e sorvete nos cinemas. Isso cria empregos. Depois, será preciso se preocupar com esses garotos que, após o jantar, fazem uma segunda refeição comendo de seu balde de papelão.
Acabou-se por perceber que as máquinas de lanches, nas escolas, desestabilizavam a dieta infantil, sob o pretexto de fornecer-lhes "um lanche da tarde".
Nossos políticos se empanturram, à sua maneira. O que os faz correr? Aí está a questão. Por que as pessoas se enriquecem tanto? Eu digo muitas vezes "quando se tem o supérfluo, é preciso saber parar". Mas não. Alguns estão presos em espirais sem fim. Na verdade, o mundo é organizado em diferentes estratos. Há aqueles que remam, burramente. Aqueles que remam a vida inteira para beneficiar-se por poucos anos de uma magra aposentadoria. Eles estão desgastados. Às vezes acometidos por doenças profissionais, com os pulmões corroídos pelo amianto, ou outra coisa. São os "pobres Bitos" descritos pelo dramaturgo Jean Anouilh. Dentro dessa fauna há os verdadeiros excluídos, que afundam na pior miséria. É rápido. E há os falsos excluídos, que desfrutam de todos os benefícios sociais possíveis, trabalhando na informalidade.
No topo, os ricos. Eu conheci. É um mundo surpreendente. Você viu esses iates magníficos.
Pisei em coisas assim. Como? Foi no final dos anos cinquenta. Eu tinha 18 anos. Ao acaso das galés de um verão, havia aterrissado no Midi, que eu não conhecia. Sem um centavo, doente. Havia contraído uma disenteria bebendo água de Toledo. Havia passado uma última noite sem dormir, tremendo de frio numa praia. Desde uma semana, eu me alimentava de um pão enorme e de um pote de queijo Gervais, por dia. Fui ver os policiais.
*- O que é preciso fazer para passar uma noite na cela? Eu gostaria de dormir numa cama. A quem devo insultar? *
Haviam me expulsado. Eu tinha uma cara ruim. Mal me sustentava nas pernas. Fui acolhido por vagabundos que invadiam uma casa em construção, à beira-mar de Saint-Raphaël. O elixir paregórico parou minha diarreia. Com eles, me recuperei. Dormi em caixas de papelão velhas. Observei esse mundo estranho. Naquela época, era-se vagabundo por vocação, pois o trabalho não faltava. O termo SDF (sem teto fixo) ainda não havia sido inventado. Havia um ex-militar, de volta da Indochina com lembranças pesadas demais, e um farmacêutico que havia abandonado tudo após envenenar por engano um cliente.
Quando pude me sustentar nas pernas, agradeci a essas pessoas e parti para explorar essa Costa Azul que eu não conhecia. Aterrissei em Cannes. O porto estava cheio de barcos de bom tamanho. Eu tinha uma caneta, tinta da China e papel. Desenhei os barcos e vendi meus desenhos, com facilidade. Esse comércio me fez às vezes subir a bordo. Lembro-me de clientes, dois velhos ingleses, que haviam mandado me chamar a bordo por um empregado de luvas brancas. Subi a escada de embarque e descobri um convés de passeio do tamanho de um campo de tênis. Ao fundo jaziam dois velhos, um homem, uma mulher. Olharam minha obra com atenção, em silêncio, e então, com um gesto, um empregado me entregou o dinheiro e fez sinal de que "a entrevista" havia terminado.
Essa profissão me permitiu entrar em muitos lugares, por exemplo, para entregar minhas obras a domicílio. Propriedades, castelos. Após conhecer a miséria, explorava o topo da cesta. Cruzava com mulheres usando diamantes grandes como as bolinhas de gude com que eu brincava quando criança.
À noite, dormia num veleiro ancorado, não vigiado. Era tão simples quanto isso. Podia me estender no convés, sob uma lona que estava por ali. À noite, liquidava os desenhos não vendidos perto do restaurante Da Boutau, onde todo o Hollywood vinha jantar. Vi com estupor meu herói das séries B em preto e branco, Burt Lancaster, dar um beijo a um belo jovem, e tantas outras coisas do mesmo gênero. O Gay Pride se realizava lá, na época, longe dos olhares do povo. Aterrissei nos leitos de algumas mulheres bilionárias. Ali também, foi uma experiência. Nas cabines ou nas propriedades, descobri quadros de mestres. Um dia, encontrei um pequeno Bruegel, num quarto de dormir.
Descobri a miséria dos ricos. Outra espécie de miséria. Conheci a filha do rei do Estanho boliviano, que havia se casado com um grande nome da França, com um nome longo. Bonito e cínico, este havia dito à mãe "e, o que você pensa, se eu te casei foi pelo seu dinheiro e nada mais". A bilionária romântica se suicidou.
Lembro-me de um jovem da minha idade. Seu pai tinha, nos arredores de Paris, uma propriedade que funcionava como cofre. Era discretamente guardada por um jardineiro e um motorista cujos bolsos internos revelavam a presença de armas de grosso calibre. A casa continha o suficiente para encher três museus. Havia um grande Velázquez, na entrada, que representava cães. Depois, salas, uma cheia de marinhas de Turner, outra de Picasso. Havia vários andares. O filho desse tipo se chamava Ellis. Havia se apaixonado por um manequim, a ponto de querer fazer dela sua esposa. O pai não ouviu isso de bom grado e decidiu dar uma lição a seu filho. Um dia, mostrou-lhe fotografias.
- Você vê, meu filho, tornei-me sem dificuldade o amante dessa jovem de quem você está enamorado. Isso me custou um pequeno apartamento de dois quartos, em Neuilly. Agora você sabe como o mundo funciona...
Lemos essas coisas nos romances. Eu, as via com meus olhos. Descobria coisas estupefacientes. Cruzava com celebridades, políticos, descobrindo as faces ocultas de suas existências. Mas, em paralelo, nessa mesma época, conheci a lavagem de louça em Marselha. Outro mundo que, de tudo, eu preferia ao anterior. Terei que fazer um livro que será um pouco a história da mergulho submarino, bem diferente das mentiras contadas por Cousteau. Quando penso nisso, que diversão, que filibusteiro, esse caro comandante! Um dia, vi um programa onde Cousteau evocava as escavações da ilha do Grand Conglué, ao largo de Marselha, onde se havia começado a explorar o primeiro naufrágio antigo. Explorar era bem a palavra que correspondia. Cousteau devastava o sítio e "confiava as ânforas sob caução, como elemento do patrimônio arqueológico francês". Bonita combinação que pagava o diesel de seus barcos. Creio que é mesmo num livro que ele evoca um jantar que ele e seus mergulhadores haviam organizado, comendo em louça antiga (do campaniano, escurecida pela litargírio de chumbo, que se encontra no Museu Borrelli em Marselha), vestidos como gregos, com roupas adequadas. Evocava "a intensa emoção que ele e seus homens haviam sentido". Na verdade, estavam bêbados como cubas de cerveja e um deles, completamente embriagado, havia mesmo caído ao mar. E foi preciso que Yves Giraut, um dos principais tenentes de Cousteau nessa época, de quem eu tenho essa história, fosse resgatá-lo.
Pouco depois, Lallemand havia lançado um best-seller "A Viagem de Markos Sextios", retratando a última viagem daquele que veio a naufragar abruptamente, ao lado desse recife partindo de um porto da costa oeste da Itália, na época da "Grande Grécia". Um livro rico em detalhes... vindos da imaginação de seu autor. O mundo tem seus bastidores, em toda parte.
Voltamos ao dinheiro. Nessa época, eu dividia meu tempo entre Marselha, onde eu e meus companheiros arrancávamos ânforas dos fundos marinhos, e Saint-Tropez, onde vendíamos nossas descobertas, sem complexos. As ânforas eram apenas os barris da época, antes que fossem substituídos pelos tonéis, uma invenção gaulesa muito astuta. Ali também, esse comércio me levava às mais ricas mansões, a bordo dos barcos mais luxuosos, onde a palavra luxo perde mesmo seu sentido. Percebi que essa busca era sem limites e podia mesmo levar às mais loucas absurdidades.
De Barge, proprietário de várias fábricas de produtos farmacêuticos, havia se feito construir um gigante. Três vezes um veleiro "Star", com um mastro único de trinta metros. Além da moradia de seus marinheiros, um apartamento suntuoso, para ele e sua companheira. Esse veleiro tinha uma imensa banheira, disposta ao lado. O que não se havia previsto é que, ao enchê-la, isso fazia o barco inclinar. Eu conhecia o filho de De Barge, que tinha minha idade e se entediava muito, ao comando de seu racer "Riva" de mogno. "Um brinquedo para o garoto", dizia seu pai. Graças a esse garoto, podíamos fazer esqui aquático e relaxar nos sofás do navio, de vez em quando, degustando caviar à colher. O pai só pensava em suas regatas. Eu lhe preguei uma peça um dia, à maneira. Na véspera de uma partida, mergulhei, à noite, nas águas do porto e prendi com um fio de arame, à "crepine" do barco (a abertura submersa pela qual se pode puxar a água do mar destinada ao resfriamento do motor que garante as manobras) um... caixa de garrafas.
De Barge perdeu sua competição, bêbado de raiva.
*- Mesmo assim, eu tinha velas novas! *
Na noite seguinte, mergulhando novamente no porto, havia removido o objeto do delito.
É certo que a pobreza nunca tornou alguém feliz. É apreciável não ter preocupações com dinheiro e poder pagar suas contas sem angústia, pagar seu encanador ou seu mecânico. Mas muitas vezes me perguntei para que servia o super-luxo. As pessoas muito ricas inventam problemas que você não poderia suspeitar. Uma lembrança emerge. Ao fim de um cabo da baía de Saint-Tropez, um certo Nus, um alemão, rei do papel higiênico (isso não se inventa), havia adquirido um relógio antigo, pirotécnico. Tratava-se de um canhão munido de uma lente, uma superba antiguidade alemã. Quando o sol estava no zênite, o raio luminoso se concentrava sobre pólvora e, bum! o canhão sinalizava que era hora de ir almoçar. Mas o aparelho permanecia pouco preciso. Madame Nus se tornava louca, histérica, desde as 11h50. Ia se fechar em seu quarto com tampões de ouvido e soltava um grito terrível quando a explosão ocorria. Acabaram por divorciar-se.
Nossa sociedade tem seu topo da cesta. É bastante bem descrita na série de quadrinhos de Largo Winch. A partir de certo estágio, parece que apenas o poder se torna a motivação central. Penso que isso ocorre para o pequeno Sarkozy ou tantos outros. Mas um poder, para quê? Lembro-se do episódio onde Mitterrand havia despachado toda uma equipe de militares das seções especiais para ir encontrar o gato de sua filha Mazarine, perdido na propriedade, o forte de Brégançon, pertencente ao Estado, onde ela passava suas férias. Talvez seja isso, o poder, afinal. Poder alugar um avião especial e uma equipe do GIGN para ir capturar um gato.
Creio que quanto mais os homens ganham altitude, menos seu cérebro se encontra irrigado. Em certo nível "gasta-se sem contar", por falta de ter que sofrer qualquer controle. Descobrir-se-á no documento anexo que um Presidente da República Francesa custa tanto quanto 100 deputados sozinho!
O orçamento oficial do Eliseu representa apenas uma pequena parte dos meios colocados à disposição de Jacques Chirac.
Na véspera do debate orçamentário, Libération decifra as contas ocultas do "castelo".
Por Didier HASSOUX
segunda-feira, 03 de outubro de 2005 (Libération)
Quanto Jacques Chirac gasta anualmente? O interessado, que não tem preocupações com o fim do mês, não tem nenhuma ideia. Segundo os documentos oficiais que o Eliseu declara à Assembleia Nacional cada outono, a presidência da República custa perto de 30,5 milhões de euros à nação (1). Mas esse orçamento visível, apresentado a partir de amanhã ao Parlamento no quadro da lei orgânica da lei de finanças (LOLF), não representa de fato que um grande terço do verdadeiro orçamento presidencial. É isso que foi descoberto após cinco anos de obstinação parlamentar pelo deputado socialista de Aisne, René Dosière. A partir das perguntas escritas aos ministros e das interpelações orais ao governo do parlamentar, Liberação reconstituiu o volume do orçamento real da presidência da República, a parte que cada ministério consagra a ele (ver infografia). É isso que Dosière chama pudicamente de "um despir progressivo". No fim desse strip-tease orçamentário, descobre-se que contribuições ministeriais – em pessoal, funcionamento e investimento – vêm engrossar a manna eliseana em cerca de 52 milhões de euros. Os ministérios fornecem, portanto, quase duas vezes mais dinheiro que o orçamento oficial contabilizado. O orçamento real ultrapassa assim os 82,5 milhões de euros. Por comparação, o da Assembleia Nacional beira os 495 milhões de euros. Um deputado – são 577 no total – "custa" portanto aos franceses 857.000 euros. O presidente da República, ele, vale, uns cem deputados!
A cohabitação do Presidente
Há dez anos, Jacques Chirac pesava menos, financeiramente se entende. À sua chegada ao Eliseu, em 1995, o chefe de Estado dispunha de uma linha orçamentária anual oficial de um montante anual de 4,5 milhões de euros. Sob seu reinado, os créditos eliseanos foram multiplicados por seis (em euros constantes). É quando começa a cohabitação com o governo Jospin que o aumento foi o mais espetacular, passando de 5,21 milhões de euros em 1995 para mais de 14 milhões em 1998. As manivelas do governo tendo passado ao inimigo, o Eliseu reforça seu alavancamento financeiro e humano. Um novo salto quantitativo ocorre em 2001. Nesse ano, o governo Jospin decide a supressão dos fundos especiais atribuídos por Matignon ao Eliseu. Essa amputação de 3,66 milhões de dinheiro secreto é então amplamente compensada por um aumento de créditos de um montante de 5,5 milhões.
Muito placidamente, o Eliseu explica que seu orçamento aumenta porque assume agora despesas que antes incumbiam aos ministérios. Isso é apenas em muito pequena parte verdade. É, muito parcialmente, para as borrachas, os lápis, as folhas, etc.: até 2003, esses materiais de escritório do Eliseu estavam a cargo do Ministério da Cultura. A partir dessa data, essas somas foram reintegradas ao orçamento eliseano. Numa resposta à pergunta escrita nº 2465 do deputado Dosière, o Primeiro-Ministro responde que uma soma total de 3,84 milhões de euros (dos quais 0,96 para informática) está agora diretamente a cargo da presidência. Ora, nesse ano, o orçamento total do Eliseu aumenta em 6,2 milhões de euros. Se se segue as explicações governamentais, os créditos eliseanos exibem portanto um ganho líquido de 2,4 milhões, ou seja +10%, comparado a 2002. Para que serve esse dinheiro? Ninguém sabe.
A maioria dos ministérios se contreficham. No início de um ano orçamentário, o Eliseu lhes pede uma soma. Eles se executam, sem pedir a menor explicação. Testemunha disso a resposta fornecida por Brigitte Girardin, então Ministra do Ultramar, à pergunta escrita nº 35315 do "honrado parlamentar" Dosière: "As somas destinadas a cobrir os custos das viagens excepcionais são estimadas pelos serviços da presidência da República. Estes informam o Ministério do Ultramar do montante das somas que relevam de sua participação. Uma vez delegados, esses créditos são comprometidos diretamente pela presidência." Em resumo: o Eliseu pede dinheiro, obtém e gasta sem justificativo, nem controle. Em 2003, o Ultramar forneceu assim meio milhão de euros ao Eliseu. Mesmo em período de cohabitação, nenhum ministério ousa pedir contas à presidência. Uma vez, Édouard Balladur teve a veleidade de cortar créditos a François Mitterrand. A iniciativa não teve seguimento. "O incidente não valia a vela, justifica um conselheiro do ex-Primeiro-Ministro. O período não era o bom. E tínhamos Chirac sobre nós."
Os aviões do Presidente
No ano de 2003, Jacques Chirac voou 673 horas. Custo médio da hora de voo, segundo os aviões empregados: entre 4.050 e 5.750 euros, combustíveis, refeições e salários do pessoal incluídos. Esses números são os do Esquadrão de transporte, de treino e de calibragem, o Etec, que depende diretamente do Ministério da Defesa e transporta o pessoal ministerial. O Etec dispõe oficialmente de oito aparelhos: dois Airbus e seis Falcon. Segundo a duração dos deslocamentos, o presidente usa um ou outro: Falcon 900 na França ou na Europa, Airbus A319 para as viagens de médio e longo curso. Qual que seja a destinação, ao menos um aparelho – dito o "spare", ("a reserva" em inglês) – acompanha vazio aquele do chefe de Estado. No caso de... Em 2003, Jacques Chirac efetuou uma quarentena de deslocamentos oficiais dentro e fora da França. O que representa, segundo nossas estimativas, algo como 200 horas de voo. Soma-se o "spare". Ou seja, contando largo, um total de 400 horas. Restam 273 horas injustificadas. De duas coisas uma. Ou o Eliseu não declara todos os deslocamentos do chefe de Estado, nomeadamente os voos privados para as férias no Canadá, em Maurício ou alhures. Ou não é o chefe de Estado que se desloca com os aparelhos reservados à Presidência. E esses voos não figuram no orçamento eliseano...
Nesse verão de 2003, Jacques Chirac efetua uma longa viagem oficial à Malásia, Nova Caledônia e depois Polinésia. A metade da frota com as cores da República é mobilizada para esse giro do mundo: os dois Airbus e dois Falcon. Por razões de agenda, a esposa do chefe de Estado pula a etapa malaia. Parte para reencontrar seu esposo em Nouméa, via um avião de linha e uma escala em Tóquio. Mas o conforto das primeiras de Air France não agrada a Bernadette Chirac. Chegada ao Japão, ela obtém que um dos dois Falcon já posados na Nova Caledônia venha buscá-la. Ou seja, uma dúzia de horas de voo ida e volta para um custo de perto de 70.000 euros. Os caprichos aéreos de Bernie custam perto de um ano de salários de seu marido.
O pessoal do Presidente
O Eliseu é uma empresa média. O chefe de Estado emprega 740 funcionários, para um custo de 28,6 milhões de euros, ou seja, a metade do orçamento oficial da presidência. Não estão todos permanentemente no Eliseu. Alguns nem vêm nunca. O grosso das tropas é fornecido pelo Ministério da Defesa: 466 militares ou assimilados são destacados ao serviço do chefe de Estado. Entre eles: o chefe do estado-maior particular do presidente da República, seus ajudantes de campo, o comandante militar do Eliseu, e 248 guardas republicanos encarregados nomeadamente da proteção de Jacques Chirac. Para o mesmo trabalho, o Ministério do Interior fornece, ele, 40 funcionários, todos afetados ao serviço de proteções das altas personalidades (SPHP). Os tratamentos desses policiais não são integrados ao orçamento eliseano, nem no do SPHP. O Interior precisa que "o funcionamento dessas unidades está incluído no orçamento de funcionamento e de equipamento global do serviço, sem rubrica específica".
Até 2003, os quinze funcionários da La Poste ao serviço do chefe de Estado não constavam no orçamento do Eliseu. Era sua empresa que os pagava diretamente, prêmios incluídos. Em 2004, a situação deveria mudar: a presidência da República se comprometeu a reembolsar a La Poste. Da mesma forma, foi preciso esperar 2002 e a chegada de Bertrand Delanoë à Prefeitura de Paris em substituição ao amigo Tiberi para que os trinta e três agentes municipais parisienses – entre eles um mestre operário, um jardineiro, três motoristas – que trabalham no "castelo" fossem remunerados pelo Eliseu. Em contrapartida, ninguém pode dizer quantas pessoas emprega a creche eliseana que frequentava o neto do Presidente. Seu pessoal é totalmente custeado pela Assistência Pública dos Hospitais de Paris (APHP)...
O salário do Presidente
O tratamento do chefe de Estado é de um montante anual de 79.133,70 euros (6.594 euros mensuais). É Matignon que precisa em resposta à pergunta nº 37542 de René Dosière. Esse "salário" é portanto inferior ao do Primeiro-Ministro (194.000 euros), inferior ao de um ministro (125.000 euros), inferior também ao de um secretário de Estado (113.000 euros). Essa anomalia republicana, ninguém nos serviços do Primeiro-Ministro como nos do Eliseu está em medida de explicar. Ninguém sabe quem está na origem, nem a quando remonta. Única explicação fornecida a Dosière: "É a tradição." Como se o chefe de Estado escapasse à lei. Pois as remunerações dos outros eleitos, elas, são fixadas pelo legislador.
No futuro, pode-se esperar uma maior transparência dos dinheiros do Eliseu, mas está longe de uma questionamento do modelo de presidente-monarca que sustenta esse orçamento. Todos os "inquilinos" do Eliseu se beneficiaram, o atual se regala... É provável que a presidência continue a guardar para si seus segredos. A representação nacional não conhece, por exemplo, a amplitude do parque automobilístico eliseano. Não sabe nada também do custo dos buquês que florizam cada dia o palácio do Faubourg-Saint-Honoré. Ignora totalmente o que representa a manutenção das residências secundárias do chefe de Estado (Marigny, Rambouillet, Souzy-la-Briche, forte de Brégançon, etc.) e a das caçadas eliseanas. Não suspeita mesmo a superfície dos locais – escritórios e moradias – que a presidência ocupa.
(1) Todos os números dados aqui são de 2003.
O orçamento oficial do Eliseu representa apenas uma pequena parte dos meios colocados à disposição de Jacques Chirac.
Na véspera do debate orçamentário, Libération decifra as contas ocultas do "castelo".
Por Didier HASSOUX
segunda-feira, 03 de outubro de 2005 (Libération)
Quanto Jacques Chirac gasta anualmente? O interessado, que não tem preocupações com o fim do mês, não tem nenhuma ideia. Segundo os documentos oficiais que o Eliseu declara à Assembleia Nacional cada outono, a presidência da República custa perto de 30,5 milhões de euros à nação (1). Mas esse orçamento visível, apresentado a partir de amanhã ao Parlamento no quadro da lei orgânica da lei de finanças (LOLF), não representa de fato que um grande terço do verdadeiro orçamento presidencial. É isso que foi descoberto após cinco anos de obstinação parlamentar pelo deputado socialista de Aisne, René Dosière. A partir das perguntas escritas aos ministros e das interpelações orais ao governo do parlamentar, Liberação reconstituiu o volume do orçamento real da presidência da República, a parte que cada ministério consagra a ele (ver infografia). É isso que Dosière chama pudicamente de "um despir progressivo". No fim desse strip-tease orçamentário, descobre-se que contribuições ministeriais – em pessoal, funcionamento e investimento – vêm engrossar a manna eliseana em cerca de 52 milhões de euros. Os ministérios fornecem, portanto, quase duas vezes mais dinheiro que o orçamento oficial contabilizado. O orçamento real ultrapassa assim os 82,5 milhões de euros. Por comparação, o da Assembleia Nacional beira os 495 milhões de euros. Um deputado – são 577 no total – "custa" portanto aos franceses 857.000 euros. O presidente da República, ele, vale, uns cem deputados!
A cohabitação do Presidente
Há dez anos, Jacques Chirac pesava menos, financeiramente se entende. À sua chegada ao Eliseu, em 1995, o chefe de Estado dispunha de uma linha orçamentária anual oficial de um montante anual de 4,5 milhões de euros. Sob seu reinado, os créditos eliseanos foram multiplicados por seis (em euros constantes). É quando começa a cohabitação com o governo Jospin que o aumento foi o mais espetacular, passando de 5,21 milhões de euros em 1995 para mais de 14 milhões em 1998. As manivelas do governo tendo passado ao inimigo, o Eliseu reforça seu alavancamento financeiro e humano. Um novo salto quantitativo ocorre em 2001. Nesse ano, o governo Jospin decide a supressão dos fundos especiais atribuídos por Matignon ao Eliseu. Essa amputação de 3,66 milhões de dinheiro secreto é então amplamente compensada por um aumento de créditos de um montante de 5,5 milhões.
Muito placidamente, o Eliseu explica que seu orçamento aumenta porque assume agora despesas que antes incumbiam aos ministérios. Isso é apenas em muito pequena parte verdade. É, muito parcialmente, para as borrachas, os lápis, as folhas, etc.: até 2003, esses materiais de escritório do Eliseu estavam a cargo do Ministério da Cultura. A partir dessa data, essas somas foram reintegradas ao orçamento eliseano. Numa resposta à pergunta escrita nº 2465 do deputado Dosière, o Primeiro-Ministro responde que uma soma total de 3,84 milhões de euros (dos quais 0,96 para informática) está agora diretamente a cargo da presidência. Ora, nesse ano, o orçamento total do Eliseu aumenta em 6,2 milhões de euros. Se se segue as explicações governamentais, os créditos eliseanos exibem portanto um ganho líquido de 2,4 milhões, ou seja +10%, comparado a 2002. Para que serve esse dinheiro? Ninguém sabe.
A maioria dos ministérios se contreficham. No início de um ano orçamentário, o Eliseu lhes pede uma soma. Eles se executam, sem pedir a menor explicação. Testemunha disso a resposta fornecida por Brigitte Girardin, então Ministra do Ultramar, à pergunta escrita nº 35315 do "honrado parlamentar" Dosière: "As somas destinadas a cobrir os custos das viagens excepcionais são estimadas pelos serviços da presidência da República. Estes informam o Ministério do Ultramar do montante das somas que relevam de sua participação. Uma vez delegados, esses créditos são comprometidos diretamente pela presidência." Em resumo: o Eliseu pede dinheiro, obtém e gasta sem justificativo, nem controle. Em 2003, o Ultramar forneceu assim meio milhão de euros ao Eliseu. Mesmo em período de cohabitação, nenhum ministério ousa pedir contas à presidência. Uma vez, Édouard Balladur teve a veleidade de cortar créditos a François Mitterrand. A iniciativa não teve seguimento. "O incidente não valia a vela, justifica um conselheiro do ex-Primeiro-Ministro. O período não era o bom. E tínhamos Chirac sobre nós."
Os aviões do Presidente
No ano de 2003, Jacques Chirac voou 673 horas. Custo médio da hora de voo, segundo os aviões empregados: entre 4.050 e 5.750 euros, combustíveis, refeições e salários do pessoal incluídos. Esses números são os do Esquadrão de transporte, de treino e de calibragem, o Etec, que depende diretamente do Ministério da Defesa e transporta o pessoal ministerial. O Etec dispõe oficialmente de oito aparelhos: dois Airbus e seis Falcon. Segundo a duração dos deslocamentos, o presidente usa um ou outro: Falcon 900 na França ou na Europa, Airbus A319 para as viagens de médio e longo curso. Qual que seja a destinação, ao menos um aparelho – dito o "spare", ("a reserva" em inglês) – acompanha vazio aquele do chefe de Estado. No caso de... Em 2003, Jacques Chirac efetuou uma quarentena de deslocamentos oficiais dentro e fora da França. O que representa, segundo nossas estimativas, algo como 200 horas de voo. Soma-se o "spare". Ou seja, contando largo, um total de 400 horas. Restam 273 horas injustificadas. De duas coisas uma. Ou o Eliseu não declara todos os deslocamentos do chefe de Estado, nomeadamente os voos privados para as férias no Canadá, em Maurício ou alhures. Ou não é o chefe de Estado que se desloca com os aparelhos reservados à Presidência. E esses voos não figuram no orçamento eliseano...
Nesse verão de 2003, Jacques Chirac efetua uma longa viagem oficial à Malásia, Nova Caledônia e depois Polinésia. A metade da frota com as cores da República é mobilizada para esse giro do mundo: os dois Airbus e dois Falcon. Por razões de agenda, a esposa do chefe de Estado pula a etapa malaia. Parte para reencontrar seu esposo em Nouméa, via um avião de linha e uma escala em Tóquio. Mas o conforto das primeiras de Air France não agrada a Bernadette Chirac. Chegada ao Japão, ela obtém que um dos dois Falcon já posados na Nova Caledônia venha buscá-la. Ou seja, uma dúzia de horas de voo ida e volta para um custo de perto de 70.000 euros. Os caprichos aéreos de Bernie custam perto de um ano de salários de seu marido.
O pessoal do Presidente
O Eliseu é uma empresa média. O chefe de Estado emprega 740 funcionários, para um custo de 28,6 milhões de euros, ou seja, a metade do orçamento oficial da presidência. Não estão todos permanentemente no Eliseu. Alguns nem vêm nunca. O grosso das tropas é fornecido pelo Ministério da Defesa: 466 militares ou assimilados são destacados ao serviço do chefe de Estado. Entre eles: o chefe do estado-maior particular do presidente da República, seus ajudantes de campo, o comandante militar do Eliseu, e 248 guardas republicanos encarregados nomeadamente da proteção de Jacques Chirac. Para o mesmo trabalho, o Ministério do Interior fornece, ele, 40 funcionários, todos afetados ao serviço de proteções das altas personalidades (SPHP). Os tratamentos desses policiais não são integrados ao orçamento eliseano, nem no do SPHP. O Interior precisa que "o funcionamento dessas unidades está incluído no orçamento de funcionamento e de equipamento global do serviço, sem rubrica específica".
Até 2003, os quinze funcionários da La Poste ao serviço do chefe de Estado não constavam no orçamento do Eliseu. Era sua empresa que os pagava diretamente, prêmios incluídos. Em 2004, a situação deveria mudar: a presidência da República se comprometeu a reembolsar a La Poste. Da mesma forma, foi preciso esperar 2002 e a chegada de Bertrand Delanoë à Prefeitura de Paris em substituição ao amigo Tiberi para que os trinta e três agentes municipais parisienses – entre eles um mestre operário, um jardineiro, três motoristas – que trabalham no "castelo" fossem remunerados pelo Eliseu. Em contrapartida, ninguém pode dizer quantas pessoas emprega a creche eliseana que frequentava o neto do Presidente. Seu pessoal é totalmente custeado pela Assistência Pública dos Hospitais de Paris (APHP)...
O salário do Presidente
O tratamento do chefe de Estado é de um montante anual de 79.133,70 euros (6.594 euros mensuais). É Matignon que precisa em resposta à pergunta nº 37542 de René Dosière. Esse "salário" é portanto inferior ao do Primeiro-Ministro (194.000 euros), inferior ao de um ministro (125.000 euros), inferior também ao de um secretário de Estado (113.000 euros). Essa anomalia republicana, ninguém nos serviços do Primeiro-Ministro como nos do Eliseu está em medida de explicar. Ninguém sabe quem está na origem, nem a quando remonta. Única explicação fornecida a Dosière: "É a tradição." Como se o chefe de Estado escapasse à lei. Pois as remunerações dos outros eleitos, elas, são fixadas pelo legislador.
No futuro, pode-se esperar uma maior transparência dos dinheiros do Eliseu, mas está longe de uma questionamento do modelo de presidente-monarca que sustenta esse orçamento. Todos os "inquilinos" do Eliseu se beneficiaram, o atual se regala... É provável que a presidência continue a guardar para si seus segredos. A representação nacional não conhece, por exemplo, a amplitude do parque automobilístico eliseano. Não sabe nada também do custo dos buquês que florizam cada dia o palácio do Faubourg-Saint-Honoré. Ignora totalmente o que representa a manutenção das residências secundárias do chefe de Estado (Marigny, Rambouillet, Souzy-la-Briche, forte de Brégançon, etc.) e a das caçadas eliseanas. Não suspeita mesmo a superfície dos locais – escritórios e moradias – que a presidência ocupa.
(1) Todos os números dados aqui são de 2003.
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